PRÉ-SAL : MALDIÇÃO OU DÁDIVA?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (31) que o pré-sal é uma "dádiva de Deus", referindo-se à area do litoral brasileiro onde foram achadas grandes reservas de petróleo. Mas essa dádiva, segundo ele, pode se transformar "numa verdadeira maldição", se o Brasil não tomar "a decisão acertada" sobre como usar o petróleo.A afirmação foi feita durante o lançamento do marco regulatório para a exploração do pré-sal. Lula assinou quatro projetos de lei que serão enviados ao Congresso em regime de urgência.A distribuição de royalties do pré-sal, alvo de desavença entre estados produtores e o governo, que queria acabar com a participação especial, vai ser feita pelo Congresso Nacional.Dos quatro projetos assinados por Lula, o primeiro cria a Petrosal, a nova estatal que será responsável pela gestão das novas áreas do pré-sal; o segundo cria o novo marco regulatório, alterando o modelo de contrato de concessão para um sistema de partilha, que permitirá ao estado ter controle sobre a nova riqueza. O terceiro cria um Fundo Social para gerir e distribuir os recursos. O dinheiro iria para saúde, educação e investimentos em ciência e tecnologia, meio ambiente e cultura. E o último projeto vai capitalizar a Petrobras.
agosto 2009,Enríquez blog
postado por: Adriana Reis
Prezados alunos de Economia do Prof. Paulo Roberto. É com muita satisfação que passo a seguir os blos desse Curso. Vejo que a semente da aprendizagem colaborativa está dando frutos positivos. Espero que vocês interajam com os alunos de Direito Internacional pois vocês tem muitas coisas em comum. Ao Prof. Paulo Roberto os meus parabéns e agradecimentos por multiplicar essa semente. Abraço. Clodoaldo Anunciação. Professor de Direito Internacional.
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